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Politica de Privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Oxan, Lda, empresa portuguesa, com o número de pessoa coletiva NIPC: 506 661 466, com sede na Rua das Pereiras Lote 93, 2910-263 Setúbal (adiante ArtPainting4You.eu®)
Contacto e-mail:

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A ArtPainting4You.eu® reconhece e respeita o direito dos seus utilizadores à proteção dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” refere-se a quaisquer informações relativas ao titular dos dados que permitam identificá-lo. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal (NIF), os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://artpainting4you.eu/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da ArtPainting4You.eu®, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A ArtPainting4You.eu® mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Poder realizar e finalizar a compra de produtos na nossa loja online ArtPainting4You.eu®
(ii) Processamento e envio de encomendas;
(iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iv) Processamento de pedidos de informação;
(v) Processamento de reclamações;
(vi) Atividades de análise estatística;
(vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(ix) Prevenção e combate à fraude;
(x) Solicitação de comentários a produtos adquiridos;
(xi) Realização de inquéritos de satisfação.
(xii) Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição dos produtos adquiridos na nossa loja online;

O Website da ArtPainting4You.eu® dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a ofertaArtPainting4You.eu®. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à ArtPainting4You.eu® através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço acordado com a ArtPainting4You.eu® com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta em campos opcionais implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa no formulário). A falta de resposta aos dados considerados obrigatórios implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a ArtPainting4You.eu® não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

Mais especificamente, irão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação do Utilizador – Nome e apelido, morada(s), endereço de e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal, número de telefone ou telemóvel – quando efetua uma compra online;

Dados de cliente para entregas ao domicílio – Nome e apelido, morada, endereço de e-mail, número de telefone ou telemóvel e detalhes da compra – quando solicita entrega ao domicílio da compra efetuada.

4. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Por forma a poder cumprir com o objetivo do presente website, a ArtPainting4You.eu® irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar com as seguintes finalidades:

Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados:

A ArtPainting4You.eu® poderá comunicar os seus dados pessoais a prestadores de serviços, designadamente, empresas de transporte envolvidas no processo de transporte e entrega da sua encomenda na morada de destino. As empresas de transporte poderão eventualmente, para prestar uma serviço de entrega mais eficaz, utilizar o seus dados (e-mail e/ou telemóvel) para poder informá-lo do dia de entrega da sua encomenda, tentativas de entrega e marcação de nova data entrega.
A ArtPainting4You.eu® recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Clientes exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela ArtPainting4You.eu®, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados A ArtPainting4You.eu® declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração indevida, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A ArtPainting4You.eu® garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda dos nossos produtos. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 256 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

A ArtPainting4You.eu®, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Os dados pessoais recolhidos pela ArtPainting4You.eu® nos termos da Política de Privacidade só poderão ser conservados durante o período estritamente necessário, tendo em conta a finalidade da recolha.

6. COOKIES

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies permitem melhorar o desempenho e a experiência da navegação dos nossos utilizadores, possibilitando armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

Como utilizamos os cookies para personalizar a sua experiência no nosso site?

Os cookies que a ArtPainting4You.eu® recolhe não permitem identificar o utilizador, guardam apenas informações genéricas, designadamente a forma e/ou local de acesso e o modo como usa os Websites. Os cookies contém um número de identificação ou o código que permite ao nosso site reconhecê-lo quando voltar e assim disponibilizar-lhe a versão do site que mais lhe convém como; preferência da língua, moeda local, manter os items entretanto já colocados no carrinho ou na lista de favoritos etc., para que assim não tenha de efectuar todas estas operações de cada vez que visitar o nosso site. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências como utilizador. Estes ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal mas permitem-nos melhorar significativamente a sua experiência de navegação e proporcionar-lhe uma experiência de navegação muito mais personalizada.
Estes são os tipos de Cookies que utilizamos em https://artpainting4you.eu

Cookies de sessão: cookies temporários que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que seja abandonada a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Os cookies de sessão permitem melhorar o conteúdo e também a usabilidade do site.

Cookies Analíticos: Este website utiliza cookies do Google Analytics. São aqueles que, bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.

Cookies publicitários: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

A ArtPainting4You.eu® poderá ainda utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

E se eu não quiser os "cookies"?

Se preferir não permitir cookies tem a possibilidade de desativar os cookies no navegador de internet (browser) que utiliza, mas deverá ter em conta que poderá impedir que algumas páginas Web sejam apresentadas corretamente.

Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. A configuração dos cookies pode ser realizada no menu “opções” ou “preferências”. Deve, no entanto, ter em atenção, que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços web funcionem corretamente, podendo afetar parcial ou totalmente a sua navegação no site.

7. PRIVACIDADE DE MENORES

O web site destina-se a Utilizadores com idade superior a 18 anos. Desta forma não iremos recolher ou utilizar conscientemente quaisquer dados pessoais de indivíduos que sejam, tanto quanto é do nosso conhecimento, menores de 18 anos.

8. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O nosso web site pode conter links para web sites operados por outras empresas. Não temos nenhum controlo sobre estes web sites externos e não somos responsáveis pela protecção e privacidade das informações que fornecer enquanto visita esses web sites. Incentivamos os nossos Utilizadores a ler a política de privacidade desses web sites.

9. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios de contacto:

E-mail:

Correio: Rua das Pereiras Lote 93, 2910-263 Setúbal, Portugal

O exercício destes direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes.

10. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O titular dos dados poderá a qualquer momento reclamar perante a autoridade responsável do Estado-Membro.

Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, respeitando sempre o disposto no RGPD.

Este documento foi atualizado em 25 de Maio de 2018.


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